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Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta
O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel) já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao pro
2009/07/23 -
DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro
Motivo para expectativa é a liberação do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), que adequa às informações prestadas ao RTT
2009/07/22 -
Tributos do Simples Nacional podem ser pagos até 24 de julho
Isso vale apenas para os tributos relativos a junho e deve-se a problemas na geração do documento de arrecadação
2009/07/22 -
Comissão aprova exigência para grande empresa publicar balanço
Objetivo do projeto é dar maior transparência de informações ao mercado. Proposta segue para a CCJ
2009/07/22 -
Projeto cria dedução no IR para garantir renda extra a autônomos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5083/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que permite aos trabalhadores autônomos deduzirem, do Imposto de Renda (IR) devido em dezembro, 1/11 dos rendimentos recebidos por meio de serviço não assalariado.
2009/07/22
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