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Notícias Técnicas
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Micro e pequenas criaram 60,8% das vagas com carteira em setembro
A maior parte das novas vagas, 52,4% do total, foi gerada por empresas que empregam até quatro trabalhadores
2009/10/16 -
Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Seção Especializada de Dissídios Individuais, não fere direito líquido e certo, nem pode ser considerado ato abusivo e ilegal, a determinação judicial, devidamente fundamentada, de exibição em Juízo d
2009/10/16 -
Receita libera segunda - feira (19/10) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 19 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007.
2009/10/16 -
Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação
A decisão, que servirá de paradigma para todos os demais casos semelhantes, não envolve incidência de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou operação realizada pelo regime da substituição tributária.
2009/10/16 -
Farmácias não podem vender mercadorias variadas
Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73
2009/10/16
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