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Notícias Técnicas
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Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS
Esse acórdão foi complementado pelo proferido em embargos de declaração (RE nº 174.478-2-ED/SP).
2010/06/09 -
Os males dos impostos invisíveis
Ninguém contesta o que desconhece, ou dele discorda.
2010/06/09 -
Silicose é a mais antiga e grave doença ocupacional conhecida
Um exemplo de doença do trabalho é a perda auditiva desencadeada por inflamação do ouvido proveniente de sucessivos choques térmicos.
2010/06/09 -
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
A empresa, por sua vez, não cumpriu o prazo de cinco dias determinado pelo juiz da Vara do Trabalho para apresentar a defesa.
2010/06/09 -
Entrega DACON – 08 de junho
A Receita vai desconsiderar eventuais cobranças para entregas efetuadas até o dia de hoje.
2010/06/08
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