Despesas do FAT devem crescer 65% até 2015

As despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com abono salarial e seguro-desemprego devem continuar com expressivos crescimentos nos próximos anos, refletindo a política de reajuste real do salário mínimo, alta rotatividade do trabalhador no mercado de trabalho e o aumento dos rendimentos dos brasileiros.

Segundo as projeções que constam da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2013, enviada este mês ao Congresso, os desembolsos com abono salarial devem dobrar entre 2011 e 2015, atingindo R$ 21,4 bilhões. Em fevereiro, o Valor divulgou que o gasto com abono salarial havia dobrado em quatro anos, atingindo R$ 10,38 bilhões em 2011. No caso do seguro-desemprego, o aumento deve chegar a 43%, passando de R$ 24,3 bilhões para R$ 34,8 bilhões no mesmo período. Na soma, o aumento de despesas previsto para o FAT é de 65% entre 2011 e 2015. 

Para o vice-presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Luigi Nese, o aumento dessas despesas pressiona as contas do fundo, que só se equilibrará com aportes do Tesouro Nacional. "O problema, no entanto, está no comportamento do abono salarial em função da maior formalização e do ganho real", afirmou Nese.

Já para o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo, Sergio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a preocupação maior com o fundo não é financeira, mas sim com o risco de o aumento das despesas provocar uma pressão no governo e junto aos empresários para cortar os benefícios dos trabalhadores. O anexo VI da PLDO, que trata do FAT, sugere um estudo detalhado sobre o aumento dessas despesas para que elas sejam ajustadas a nova realidade do mercado de trabalho.

De 2007 ao final de 2012, os gastos com o abono salarial devem apresentar uma expansão de 106%, passando de R$ 6,445 bilhões para R$ 13,281 bilhões. No caso do seguro-desemprego, a expansão da despesa em igual período é um pouco menor, de 60% (de R$ 16,352 bilhões em 2007 para o valor previsto de R$ 26,164 bilhões em 2012).

Todas as estimativas feitas na proposta da lei com relação ao FAT consideram uma aceleração do crescimento da economia brasileira, que sairia de 4,5% neste ano para 5,5% em 2015. Também foi levado em conta o reajuste do salário mínimo, que passaria dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 em 2013.