Operação Marcação Cerrada combate fraudes em declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fecham, em Brasília, o cerco aos contribuintes que fraudam a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Servidores da Receita e da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Brasília, durante a Operação Marcação Cerrada. Depois, o objetivo é estender a operação para todo o território nacional.

De acordo com a Receita, as investigações começaram há um ano, com o monitoramento de 1,5 mil contribuintes que enviaram declarações suspeitas de conter dados falsos para gerar valores elevados de restituição. Entre as despesas fictícias estão gastos com pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação. Com os dados falsos, esses contribuintes deduziam principalmente os valores do imposto a pagar. A Receita informou ainda que vários envolvidos no esquema são servidores públicos da União e do Distrito Federal.

O prejuízo estimado com as fraudes aos cofres públicos deve ser superior a R$ 30 milhões. O padrão utilizado pelos investigados será usado para identificar possíveis fraudes nas declarações de 2012, cujo prazo de entrega começou no dia 1º de março e vai até 30 de abril.

Os contribuintes identificados serão obrigados a comprovar as informações constantes na declaração. Caso isso não ocorra, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado, além do envolvido ficar sujeito às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.